A burocracia no Brasil continua grande, embora os governantes prometam que irá diminuir. Isso vale para a construção civil. Quando pensamos em construir uma obra ou mesmo comprar uma casa pronta nos deparamos com uma série de documentos, alguns que nunca ouvimos falar e outros que não sabemos onde estão. Quer saber que documentos são estes? A gente conta a seguir.

Devo ter a documentação em dia?

Hoje em dia a fiscalização está cada vez maior, se você começar a obra e não tiver todos os documentos a construção poderá ser embargada, além de receber uma multa. Em alguns casos a construção até pode ser demolida. É preciso que esteja de acordo com as normas, incluindo o tamanho indicado nas plantas. Cada cidade tem suas regras, mas esta é geral.

Alvará de construção

Antes que a obra seja iniciada é preciso ter um alvará de construção emitido pela prefeitura. Nele estarão informações sobre o terreno e sobre o tamanho da construção, seguindo as regras locais, já que em alguns lugares não é permitido prédios com mais de quatro andares, por exemplo. O alvará será emitido assim que o projeto for aprovado pelos engenheiros da prefeitura.

ART

O engenheiro responsável pela obra deverá apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Ele ficará como responsável pelo que será construindo e este documento faz a ligação. O profissional é quem deverá fazer o documento, que deve ser conferido pelo contratante.

Habite-se

Quando a construção estiver concluída, a equipe da prefeitura fará uma vistoria no imóvel, para conferir se tudo o que havia sido apresentado anteriormente está de acordo. O certificado Habite-se será emitido após a vistoria, caso aprovada.

Registro de imóvel

Assim que o Habite-se for liberado e junto com a planta, o proprietário deverá registrar a residência em um cartório de registro de imóveis.

Cadastro do imóvel na prefeitura

Com tudo pronto, chegará o momento de ir até a prefeitura e solicitar um número para a sua casa. Em algumas cidades o passo anterior poderá vir antes desse. A partir disso o governo municipal poderá cobrar os impostos de acordo com a localização e o tamanho da área construída.

Por que são tantos documentos?

O Governo exige diversos documentos em uma obra para garantir a segurança da construção. Se estiver relacionada com financiamentos, então servirão para confirmar que os pagamentos serão feitos. Se você não sabe, as construtoras também pegam dinheiro do Governo para construírem prédios. Quanto mais documentos, mais segurança e mais garantias de pagamentos.

Escolha a construtora certa

Não adianta sonhar, juntar os documentos e o dinheiro para a obra, mas escolher a construtora errada. A Sannor tem tradição na construção dos mais vários tipos de pavimentos, como casas ou hotéis. Entre em contato e confira mais detalhes sobre os nossos serviços, podemos inclusive ajudar com a documentação. Você pode solicitar um orçamento sem compromisso.