Engenheiros são profissionais que combinam seus conhecimentos científicos com problemas práticos, por isso se distinguem de profissionais que realizam trabalhos apenas na área teórica. Eles podem trabalhar de forma autônoma, ser empregado de alguém ou de uma empresa, ou ser um empresário.
Todos nós como cidadãos somos responsáveis pelas ações que tomamos, isso persiste quando estamos trabalhando. Cada profissão tem suas responsabilidades como os médicos de agir com ética e tente manter todos os seus pacientes vivos, não importando quem sejam. Engenheiros tem o dever de agir pensando no bem-estar tanto das pessoas que estão trabalhando na obra, quanto nas que vão usar a construção após o seu termino.
Responsabilidade do engenheiro em uma construção
Suas responsabilidades como engenheiros quando encarregados de uma obra ou serviço os impõem reparar danos quando ocorridos devido a sua omissão ou equivocada ação.
Se executar de forma errônea o projeto que ele estava a cargo, terá que assumir a responsabilidade, mas caso o projeto esteja errado, o projetista que assumirá a responsabilidade, deve-se levar em consideração se as normas foram seguidas para realização do projeto, caso o erro ocorreu por algo não previsto em norma, pode ser uma eventualidade.
Para diminuir os riscos de erros devido aos materiais usados, começou-se a se utilizar o memorial descritivo, onde se descreve o tipo, a marca, e as dimensões, dentro dos critérios de segurança exigidos, assim fazendo o fornecedor/fabricante também ter parte da responsabilidade, pois deve fazer ou fornecer os materiais conforme a especificação.
Responsabilidade contratual
O engenheiro possui o dever de seguir o contrato firmado entre a parte contratante e a contratada, para que realize um determinado trabalho, tendo nesse contrato os direitos e as obrigações de ambas as partes.
Responsabilidade pela solidez e segurança da construção
Segundo código civil brasileiro, o profissional que realizou a obra responde pela solidez e segurança da mesma após 5 anos da sua realização, devido a isso, é importante que data do término da obra seja documentada de maneira oficial. Porém, se após a realização da perícia for constatado erro do engenheiro, mesmo com prazo ultrapassado ele ainda será condenado.
Responsabilidade pelos materiais
A escolha dos materiais estão a cargo do profissional que vai realizar a obra. E como falamos antes, ele deve utilizar o memorial descritivo, porém, caso os produtos não sejam entregues corretamente, o engenheiro tem o dever de rejeita-los, sob pena de responder por qualquer dano futuro.
Responsabilidade por danos a terceiros
É bastante comum em construções acontecerem danos em casas vizinhas, em virtude da operação das maquinas. Esses por sua vez devem ser ressarcidos, pois cabe ao engenheiro que evite que ocorram. Os prejuízos devem ressarcidos pelo profissional ou pelo proprietário, a responsabilidade também pode se estender até ao subempreiteiro.
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