Cada obra possui uma duração diferente, contudo, deve-se estabelecer um compromisso de data para a entrega antes mesmo de começar a construção e assinar os primeiros contratos de compra. Mas, qual é o prazo máximo de uma obra? Em caso de atraso na entrega, há também prazo máximo estabelecido por lei e não possui exceções garantindo mais dias.
O prazo máximo de uma obra é de 180 dias corridos após exceder a data limite firmada contratualmente. Essa cláusula deve ser apresentada de forma clara e destacada, conforme a Lei Nº 13.786/2018. Iremos apresentar o que a legislação diz e dar algumas dicas para você fechar o melhor negócio.
Qual o prazo máximo permitido para entregar uma obra?
O prazo máximo para concluir uma obra não pode sofrer variações e a Lei Nº 13.786/2018, garante isso ao comprador. Há apenas um prazo permitido legalmente e que deve ser firmado em cláusula contratual no momento da compra de uma unidade imobiliária em incorporação imobiliária.
Então, 180 dias corridos é o limite máximo para concluir uma obra em atraso e esse número não pode sofrer variação alguma. Contudo, acaso passe, a construtora sofrerá penalizações e os clientes terão também garantias para receber o valor pago de volta, por exemplo.
Em relação aos prazos estipulados para o término de uma obra, esses sim, são mutáveis e cada empresa pode decidir antecipadamente e expresso em contrato, o tempo limite para entregar a obra. Depois da conclusão, o artigo 618 do Código Civil estabelece garantia geral de cinco anos.
Como escolher o melhor imóvel?
Um planejamento inicial é indispensável, momento em que se define suas expectativas presente e as futuras. Nesse ponto, precisa também ser pensado nos seus gostos e se certas comodidades podem entrar no seu orçamento. Estudar a localização, os valores e as condições de pagamento, são outros pontos iniciais de atenção.
Nada obstante, visitar obras prontas, observar os detalhes da construção e suas especificidades, como áreas de lazer compartilhadas e vagas de garagem são atividades muito importantes, mesmo que exijam mais tempo. Outras questões como regras de condomínio, referentes a animais de estimação, reformas, posicionamento solar, andar e segurança merecem atenção.
Dicas para escolher a melhor construtora
Em primeiro lugar, conhecer o histórico da construtora e de como ela trabalha nos últimos anos, buscar até mesmo com outros proprietários informações relevantes sobre todo atendimento. Dependendo o tamanho da empresa contratada, dados relativos a isso podem ser encontrados nos sites próprios e em portais especializados.
É importante também conhecer o projeto, visualizando materiais de propaganda, indo na construtora e observando maquetes, ler e discutir sobre documentos pertinentes ao seu interesse pelo negócio. Quanto mais garantias forem asseguradas, melhor será a sua experiência de vida.
Agora que você já conhece o prazo máximo de uma obra, saiba que a Sannor é a melhor alternativa da região! Se você está buscando uma construtora confiável, entre em contato agora mesmo!