Pensando em construir ou reformar e não sabe quem é responsável pelo alvará de construção? Não fique mais com essa dúvida. A partir de agora você saberá tudo sobre quem será o responsável e como emitir um alvará para a sua obra.
Continue lendo para entender qual a importância e o que é necessário para a emissão desse documento. Assim você não correrá o risco de ter sua obra paralisada por conta da falta de documentos e liberação. E assim tudo estará regularizado.
O que é um alvará de construção e qual sua importância?
É um documento emitido pela prefeitura da cidade onde será realizada a construção. Dessa forma, é o que certificará que a obra cumpre com a legislação e está apta para iniciar a construção. É com ele que será verificado a regularidade da obra para que problemas sejam evitados.
Com este documento a prefeitura terá controle sobre as obras que ocorrem na cidade. Além disso, saberá quais os impactos urbanos e ambientais podem causar. Por isso, é necessário emitir este documento antes do início para não correr o risco de embargar sua obra.
Quem é responsável pelo alvará de construção?
A prefeitura é quem é responsável pelo alvará de construção. É ela que verificará a regularidade e dirá se sua obra está apta para iniciar. Será a prefeitura que fará a emissão deste documento para a realização da sua construção.
O que é necessário para emitir um alvará de construção?
Antes de realizar o pedido para a emissão do alvará é necessário verificar se o terreno está regularizado para a construção. Dessa forma, isso não será um empecilho para liberação do documento. Além disso, é preciso ter os projetos arquitetônicos da construção aprovados na prefeitura.
Sendo assim, vá até a prefeitura portando a cópia dos seguintes documentos:
- Documentos pessoais do proprietário;
- Carnê do IPTU;
- Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM);
- Título de propriedade;
- Projeto arquitetônico;
- Registro do engenheiro ou arquiteto responsável pela obra.
A lista de documentos necessários pode variar dependendo da cidade. Por isso, entre em contato com a prefeitura e verifique quais os documentos necessários. Você pode fazer a realização do pedido ou se preferir, o profissional que você contratou para a realização do projeto, bem como o responsável pela execução.
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