Para a realização de qualquer obra é necessário ter liberações e aprovações, para que tudo seja realizado dentro das regras da prefeitura e normas brasileiras. Por isso, é necessário ter todas essas aprovações antes de iniciá-la. Sendo assim, entenda aqui por que toda obra precisa de autorização.

Então, veja quais os documentos são necessários e onde são emitidos, é só continuar ledo esse post.

Toda obra precisa de autorização?

Para executar qualquer coisa, é necessário ter autorizações e um responsável técnico que vai responder pelo que está sendo realizado. Assim, você não correrá o risco de ter a obra embargada, caso haja uma fiscalização, e tenha que pagar uma multa ou ter a construção demolida. Então sim, toda obra precisa de autorização.

Dessa forma, é necessário ir até a prefeitura da sua cidade e pedir um alvará de construção, ou reforma. Então, para que essa solicitação seja aprovada, a obra, assim como o terreno, devem estar dentro das regras e normas exigidas pela prefeitura.

Portanto, dependendo da cidade, tanto o projeto arquitetônico quanto o elétrico devem ser levados até a prefeitura para serem analisados e aprovados, ou não. No entanto, algumas prefeitura exigem apenas o projeto arquitetônico. Sendo assim, é com a aprovação do projeto que se obtém o alvará para realizar a obra.

Onde emitir a autorização?

Já que toda obra precisa de autorização, é necessário que o engenheiro civil ou o arquiteto vá até a prefeitura da cidade onde a obra será realizada. Assim, ele deve estar portando o projeto arquitetônico para que seja aprovado e assim conseguir o alvará de construção.

Além disso, devem ser emitidas as ART’s (arquitetônico, elétrico, hidráulico e estrutural) e a RRT (arquitetônico) referentes aos projetos e execuções de todas as partes da obra. Desse modo, todas as etapas da obra possuem um responsável técnico. Ou seja, qualquer problema que possa ocorrer terá quem responda por isso, caso ocorram erros durante a obra.

E ainda, é necessário ir até as empresas responsáveis por fornecer energia elétrica, água e esgoto da sua cidade, para conseguir as liberações para a sua obra. Assim, você poderá fazer essas instalações e poder executar a obra, além de ter a ligação definitiva delas.

Quais documentos devem ser emitidos após a obra?

Após a conclusão da obra está na hora de emitir o habite-se e a averbação da construção. Dessa forma, o habite-se é emitido pela prefeitura e a averbação deve ser realizada em um cartório de registro de imóveis.

Assim, é necessário estar portando todos os documentos que comprovem que a obra foi realizada dentro das regras e todas as liberações necessárias. Por fim, deve-se levar a escritura para reconhecer a propriedade.

Agora você já sabe que as obras precisam de liberação, mas no caso das reformas pode ser diferente, principalmente as pequenas, como troca de piso e pinturas. Quer saber mais sobre o assunto ou pedir um orçamento? Entre em contato agora mesmo!